“Juiz das dívidas ocultas” foi despromovido do seu cargo

Chama-se Délio Miguel Pereira Portugal, o jovem juiz que se destacou na Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e que passa agora para a Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo.

A ordem de transferência é, ao mesmo tempo, promoção e despromoção. Promoção porque Délio Portugal vai presidir o Tribunal do Trabalho da Província de Maputo, mas despromoção porque já não será o “super-juiz” que dirige a instrução criminal dos casos de grande corrupção que chegam ao Tribunal Judicial da capital.

Dos casos que chegaram às suas mãos, destaque vai para o das “dívidas ocultas” e do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). No primeiro caso, Délio Portugal tinha em mãos a legalização da prisão dos 10 arguidos detidos no âmbito do processo que investiga o maior escândalo financeiro de que há memória no país.

Feitos os interrogatórios, o juiz de instrução criminal decidiu manter em prisão preventiva nove arguidos, com destaque para Gregório Leão, o antigo director-geral dos serviços secretos, António Carlos do Rosário, o ex-PCA das três empresas envolvidas nas dívidas ocultas, e Armando Ndambi Guebuza, o filho do antigo Presidente da República, Armando Guebuza.

Já na semana passada, Délio Portugal esteve num frente-a-frente com Helena Taipo, a antiga ministra do Trabalho indiciada de receber cerca de 100 milhões de meticais desviados do INSS. Mais um caso de grande corrupção. Depois do interrogatório, o juiz decidiu manter a prisão preventiva de Helena Taipo, a antiga governante que também foi, por poucos meses, embaixadora de Moçambique em Angola.

Depois de dirigir a instrução criminal dos processos mais mediáticos de grande corrupção e de manter a prisão de antigos dirigentes públicos, Délio Portugal deixa o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo e passa para Matola, onde vai presidir a Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Maputo.

Ou seja, de juiz de instrução criminal na capital, Délio Portugal passa agora a se ocupar de conflitos laborais.

Ao todo, foram quatro juízes movimentados na última semana pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial: Luís de Deus Malauene, o juiz desembargador que deixa a 1ª secção de recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para ser juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Inhambane; Erzelina Manjate, a juíza que sai da 1º secção do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para ser juíza presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo; e José Sebastião Domingos promovido para juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado.