O Tribunal Judicial da Província de Gaza, sul de Moçambique, emitiu um mandado de captura contra o director dos Serviços Provinciais de Migração de Gaza, por suspeita de falsificação de vistos de trabalho. Contudo, segundo dados em poder do “Notícias”, o mandado de captura ainda não foi executado uma vez que o visado se encontra em parte incerta, tendo desaparecido de circulação assim que tomou conhecimento da existência da ordem de prisão.
Sobre o mesmo processo, o juiz José Vasco Mondlane, da Secção de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, emitiu outros três mandados de captura que já foram executados. Os visados são funcionários dos Serviços Provinciais de Migração de Gaza e recolheram à cadeia indiciados de corrupção passiva ou omissão ilícita, falsificação de documentos que fazem prova plena e enriquecimento ilícito.
Consta do processo que os quatro arguidos atribuíam vistos de turismo a estrangeiros que entravam no país em missões de negócio. Volvidos três meses, os mesmos funcionários seniores da Migração em Gaza averbavam ou prorrogavam ilicitamente os vistos turísticos, transformando-os em vistos de trabalho.
Vários funcionários da Migração estão a responder em processos-crime por falsificação de documentos e atribuição de vistos falsos. Parte deles volta no dia 3 de Maio ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, capital do país, para responder em juízo pela emissão fraudulenta de vistos e produção paralela de documentos de viagem.
(AIM)